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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

O que é permitido na propaganda eleitoral nos últimos dias de campanha


Calendário Eleitoral



dias antes - Quinta-feira
• Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

• Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas

• Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.
dias antes - Sexta-feira
• Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral

• Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para recebê-lo
dia antes - Sábado
• Último dia para a entrega da segunda via do título eleitoral. Lembrando que o eleitor pode votar com qualquer documento oficial com foto, tal como RG, Passaporte, Carteira de trabalho

• Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas

• Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos

JORNAL DO COMMERCIO, FOLHA E DIARIO DE PERNAMBUCO - CAPAS E MANCHETES DO DIA!











RÁDIO JORNAL REALIZA DEBATE EM GARANHUNS




A Radio Jornal realiza debate com os candidatos que disputam a prefeitura de Garanhuns, nesta quinta-feira (29), às 20h, no estúdio da emissora.

Claudomira Andrade, Paulo Camelo, Sivaldo Albino, Valter Couto e Izaías Régis terão mais uma oportunidade para mostrarem suas propostas para a cidade, e com o tempero do enfrentamento olho no olho, quando os candidatos podem perguntar diretamente aos seus adversários, diferentemente dos modelos de entrevistas.

O mediador será o jornalista Igor Maciel, que virá de Caruaru.

Fica uma expectativa particular pelo comparecimento (ou não) de Izaías Régis, que teria afirmado em seus pronunciamentos que não participaria de debates, já faltando a dois anteriores.

O debate da Rádio Jornal praticamente encerra a participação dos candidatos no rádio, nesta campanha eleitoral, pois os guias e as inserções nas programações das emissoras acabam também na quinta-feira.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

ELEIÇÕES 2016: Prefeitura surpreende com obra no Centro de Garanhuns



Sem comunicar ninguém, de repente, e a quatro dias da eleição, a prefeitura de Garanhuns, que tem o prefeito Izaías Régis candidato à reeleição, resolveu passar nova camada de asfalto em plena Av. Santo Antônio, coração comercial da cidade, pra todo mundo ver. Nas oportunidades anteriores, este tipo de ação acontecia à noite ou nos finais de semana, para não atrapalhar o movimento do comércio.

Portanto, agora, no meio do dia, a obra está repercutindo no centro da cidade, uns aprovando a iniciativa, e outros apontando o possível uso eleitoral da ação da prefeitura.

É lógico que a prefeitura pode e deve fazer este tipo de obra, mas é comum haver uma preparação da população através de informações oficiais, o que não aconteceu. E também é lógico, que toda ação deste porte tem um efeito eleitoral, já que há uma disputa em curso. Além disso, há ainda o debate sobre prioridades, pois não havia problemas no asfalto que explicasse novo recapeamento, enquanto outras áreas do município ainda esperam este tipo de investimento.

É muito injusto o sistema eleitoral quando autoriza a reeleição, pois dá margem a este tipo de atitude, mesmo que não tenha o objetivo eleitoreiro, pois beneficia quem está no poder. Até Izaías é contra a reeleição, embora tenha se candidato.

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CAIXA tem atendimento especial a aposentados durante greve dos bancários

Atendimento especial está sendo realizado em 19 agências do interior do estado



A superintendência regional da Caixa no centro oeste de Pernambuco oferece atendimento especial para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montando ilhas de atendimento específicas para esse público.

A CAIXA é um dos maiores bancos no ranking de pagamento de benefícios INSS. As aposentadorias e pensões pagas aos beneficiários do INSS totalizaram 32,5 milhões, somando R$ 37,1 bilhões no primeiro semestre de 2016.

As ilhas têm o propósito de manter o atendimento ao aposentado mesmo durante o período de greve.

Segundo o gerente regional, Diego Ricardo de Melo, o atendimento especial para aposentados e pensionistas do INSS é uma forma de “promover mais segurança e comodidade ao cliente, que não deixará de receber seu benefício durante a greve e poderá inclusive realizar os procedimentos referentes à prova de vida.”, destacou.

As agências do interior de Pernambuco que não montaram ilha de atendimento, também irão manter atendimento contingencial com pelo menos um funcionário direcionado para os aposentados.

Segue relação das agências que estão com ilhas de atendimento montadas:

Caruaru
Garanhuns
Limoeiro
Nazaré da Mata
Araripina
Belo Jardim
Pesqueira
Salgueiro
Petrolina
Timbaúba
Serra Talhada
Arcoverde
Palmares
Santa Cruz do Capibaribe
Carpina
Surubim
Lajedo
Toritama
Mestre Vitalino
Shopping Petrolina
Capital do Forró

NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA O IFPE - INSCRIÇÕES ABERTAS!

SAIBA MAIS: http://www.folhape.com.br/blogdosconcursos/


O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abriu inscrições para o concurso público que oferece 57 vagas para o cargo de professor. Todas as oportunidades serão para lotação em qualquer um dos 17 campi da instituição ou reitoria. Os salários variam de R$ 2.294,21 a R$ 4.234,77. A remuneração pode chegar a R$ 9.114,67, no caso de professores com doutorado e dedicação exclusiva.

A seleção será feita por meio de provas objetivas. Os exames estão com aplicação prevista para o dia 11 de dezembro. Os candidatos ainda serão avaliados por meio de prova de conhecimentos práticos e prova de títulos.

O edital prevê vagas para professor de matemática, química, filosofia, sociologia, história, geografia, língua portuguesa, espanhol, inglês, história da arte, informática, eletricidade, refrigeração, administração, logística, desenho, agroecologia, turismo, gastronomia, entre outros.

Os futuros servidores terão direito a benefícios como auxílios alimentação, transporte e saúde. O servidor ainda tem a oportunidade de aumentar seu rendimento através do Plano de Carreira, que prevê, além de progressão funcional, o acréscimo no salário-base mediante cursos de qualificação e pós-graduação.

Inscrições

Quem quiser tentar uma vaga como professor deve se inscrever até 18 de outubro. A taxa de inscrição para o cargo de professor custa R$ 120. 

Técnico-administrativo

As inscrições para as 18 vagas de técnicos-administrativos têm prazo de inscrição que vai de 3 de outubro a 8 de novembro. As taxas de participação são de R$ 80 (níveis médio/intermediário) e R$ 100 (nível superior). A isenção pode ser solicitada entre 3 e 5 de outubro no site da organizadora. As provas para esses cargos estão marcadas para o dia 8 de janeiro de 2017.

Por Laiziane Soares

Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra entre as melhores do Estado de Pernambuco




As primeiras informações sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), referente ao ano de 2015, já trazem boas notícias para o Agreste Meridional. De acordo com o ranking divulgado hoje (27), no Palácio do Campo das Princesas, pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, de Garanhuns, tem o 3º melhor Ensino Fundamental Anos Finais (do 6º ao 9º ano) e o 5º melhor Ensino Médio de Pernambuco. 

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os municípios de Jucati e Jupi, também no Agreste Meridional, ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar no Estado. 

O IDEPE é aferido anualmente, seguindo os mesmos critérios do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ou seja, a relação entre fluxo escolar e desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. A média geral da nota das 761 escolas do Estado, referente a 2015, foi de 3,90. Um crescimento com relação a 2014, cuja média era de 3,75.

AGENDA DE GARANHUNS E REGIÃO - Cursos, Concursos, Eventos, Festas...


Até 29/09 - Inscrições para Concurso Público da Anvisa

Até 30/09 - Inscrições para Olimpíada Garanhuense de Informática

Até 07/10 - Inscrições para Concurso Público do Dataprev

Até 20/10 - Inscrições do Concurso do TRE de Pernambuco



BR-423, de frente ao antigo Posto Nogueirão

Coligação de Izaías tentou afastar Juiz Eleitoral de Garanhuns

Esta foi destaque no blog VeC Garanhuns



O desembargador eleitoral do TRE-PE, Júlio Alcindo de Oliveira Neto, negou um pedido de exceção feito pela Coligação Construindo o Futuro,(PTB / PSDB / PHS / PMB / PT / PTdoB / PCB / PSDC / PSC / PP) que pleiteava o impedimento do juiz eleitoral Eneias Oliveira da Rocha para atuar como titular da 92ª Zona Eleitoral, em Garanhuns no pleito que ocorre no próximo domingo. 

É que a coligação, que tem o prefeito Izaías como candidato à reeleição, em representação feita ao Tribunal Regional Eleitoral, alegou que o magistrado não poderia presidir as eleições municipais, dentro das atribuições da 92ª zona eleitoral, porque o mesmo é sogro de Antônio Vaz da Costa Coelho que, segundo a coligação, seria secretário do Diretório Municipal do PSB, partido comandado pelo governador Paulo Câmara no estado e que faz parte da coligação que apoia a candidatura de Sivaldo Albino à Prefeitura de Garanhuns.

Em resposta ao TRE, o juiz respondeu que Antônio Vaz da Costa Coelho, advogado, realmente é seu genro e que ele secretariou, de fato, a Convenção Municipal do PSB em Garanhuns, porém, o magistrado refutou a tese de impedimento. Ele argumentou que seu genro não é candidato nestas eleições, tampouco advoga para candidato, partido político ou coligação partidária na Eleição de 2016 nos municípios que abrangem a jurisdição da 92ª Zona Eleitoral (Garanhuns, Brejão e Paranatama), nem na jurisdição da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns, Jupi e Jucati);

Disse ainda que Antônio Vaz não é delegado do PSB nem da Coligação adversária da excipiente; não é parte como Presidente do partido ou líder diretor. É apenas membro da Comissão Provisória Municipal do PSB, que não possui comissão executiva no Município de Garanhuns. Afirmou também que, em razão desses fatos, afasta a aplicação do art. 144, III, do NCPC à presente hipótese. "As afirmações foram levantadas para criar impedimento artificioso ao juiz natural, designado para atuar no mês de maio para exercer a função eleitoral", pontuou o magistrado em sua defesa, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE, edição de 26 de setembro.

O desembargador eleitoral Júlio Alcindo de Oliveira Neto concordou com a argumentação do juiz Eneias Oliveira da Rocha e decidiu da seguinte maneira: (Veja parte da decisão, abaixo)

"Pelo que se percebe com a simples leitura dos dispositivos de regência supratranscritos, o fato narradona presente exceção não enseja situação de impedimento legal do magistrado excepto.

Com efeito, não obstante existir parentesco de 1º grau (por afinidade) entre o membro da comissão provisória partidária e o juiz excepto, não há atuação do primeiro secretário como parte ou patrono, em processos sob a jurisdição do magistrado. Tampouco há notícia de que haja parte orientada, como cliente, por escritório de advocacia da qual faça parte o genro do juiz excepto, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório (inciso VIII acima). 

Em consulta ao sistema de busca eletrônica de processos do sítio do TRE-PE (de acesso público), constata-se que, de fato, Antônio Vaz da Costa Coelho figura apenas em processos de Prestação de Contas de Exercício Financeiro do partido. De mais a mais, também não há fatos ou indícios que configurem hipóteses de suspeição (art. 145 do NCPC).

Ex positis, com fulcro no art. 29, XXV do RITRE-PE, NEGO SEGUIMENTO à presente exceção, emrazão da ausência de fatos ensejadores de impedimento do magistrado excepto.
P. R. I.

Recife, 21 de setembro de 2016.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Governo do Estado premia escolas e GRE´s que alcançaram os melhores índices da educação básica estadual. Confira a relação!

Em ato solene no Palácio do Campo das Princesas, foram premiados seis municípios, dez escolas e três Gerências Regionais que alcançaram os melhores índices da educação básica estadual

Secretário de Educação Fred Amâncio, Raul Henry, Paulo Câmara e Pedro Falcão certificam o 1º lugar  à Escola de Aplicação do Recife. As escolas da UPE ficaram com os três primeiros lugares na categoria Anos Finais do Ensino Fundamental

Gestora da GRE Agreste Meridional, Adelma Elias recebe premiação. A Escola de Aplicação da UPE Garanhuns, da Rede Estadual de Ensino, ganhou premiações em duas categorias: Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Jucati ficou com o 1º lugar na categoria Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Celina Brito recebe premiação de Jupi

Gestora da Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, professora Joscivânia Rodrigues e o governador Paulo Câmara


Confira a lista completa dos premiados do IDEPE 2015:

Rede Municipal
Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar:
Município de Jucati (IDEPE 7,22)

2º Lugar:
Município de Jupi (IDEPE 6,57)

3º Lugar:
Município de Tuparetama (IDEPE 6,08)

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar:
Município de Barra de Guabiraba (IDEPE 5,19)

2º Lugar:
Município de Brejinho (IDEPE 4,90)

2º Lugar:
Município de Triunfo (IDEPE 4,90)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar:
Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 7,96)

2º Lugar:
Escola de Aplicação Professor Chaves – Nazaré da Mata (IDEPE 6,55)

3º Lugar:
Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra - Garanhuns (IDEPE 6,37)

4º Lugar:
Escola Tomé Francisco da Silva - Quixaba (IDEPE 6,25)

5º Lugar:
Escola Dario Gomes de Lima - Limoeiro (IDEPE 5,94)

Ensino Médio

1º Lugar:
EREM Abílio de Souza Barbosa – Orobó (IDEPE 7,98)

2º Lugar:
Escola Dario Gomes de Lima - Limoeiro (IDEPE 7,20)

3º Lugar:
Escola Professor Antônio Pedro de Aguiar - Orobó (IDEPE 6,98)

4º Lugar:
Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 6,92)

5º Lugar:
Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra - Garanhuns (IDEPE 6,22)


Gerências Regionais de Educação

1º Lugar:
Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,80)

2º Lugar:
Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,51)

3º Lugar:
Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,43)

Fotos: Edmar Melo/SEI

Planejando, investindo, acompanhando e, sobretudo, reconhecendo. É dessa forma que o Governo de Pernambuco tem trabalhado para reforçar a educação no Estado, que vem se destacando cada vez mais como o que possui o melhor ensino público do País. E mais uma etapa desse processo foi cumprida nesta terça-feira (28.09), com a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2015. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade - realizada no Palácio do Campo das Princesas - agraciou seis municípios, dez escolas e três gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A nota média do IDEPE para 2015 foi de 3,9, se igualando ao índice nacional, o IDEB, divulgado pelo Ministério da Educação.

“O resultado do IDEPE é muito importante porque ele faz a avaliação de todas as escolas do Estado. Há um acompanhamento detalhado e intensivo, diferente do IDEB que é uma avaliação mais geral. E ambos mostraram os mesmo resultados: que estamos avançando e superando, a cada ano, os índices alcançados na educação”, pontuou Paulo Câmara. O gestor afirmou ainda que é preciso dar continuidade ao trabalho realizado com o mesmo empenho e determinação dos últimos anos. “O Governo não vai se acomodar com os resultados conquistados até agora. Ainda há muito o que ser feito e nós vamos continuar trabalhando juntos para superar os desafios e ter condições de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino em todo o Estado. A nota que recebemos é satisfatória, mas não é a que queremos para as próximas gerações”, frisou. 

Entre os municípios, receberam certificados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais dessa categoria. Já na Rede Estadual, os certificados foram para as cinco escolas com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e para as cinco melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, foram premiadas as três com melhor colocação no Ensino Médio.

Para o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, o ato é mais uma forma que o Governo encontrou de reconhecer e valorizar o esforço dos que fazem a educação de Pernambuco. “Esse resultado mostra que as nossas escolas estão efetivamente avançando e alcançando notas muito mais altas do que em anos anteriores. A maioria das nossas escolas tiveram notas acima de 6,0, e isso é muito positivo. Estabelecemos uma estratégia que vem dando muito certo e que, inclusive, serve de exemplo para todo o Brasil. Essa elevação do bom desempenho nos anima a cumprir as próximas etapas e continuar avançando”, salientou o secretário. 

Ao comemorar a primeira colocação entre as melhores GRE do Estado, a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, dedicou a conquista a todos os colegas que compõem a Rede de Ensino da região. “Um momento como esse é muito gratificante para qualquer gestor. É um trabalho intenso, mas gratificante. E os professores são os maiores merecedores dessa premiação, que, com certeza, vai estimular ainda mais o trabalho eficiente que está sendo realizado”, declarou.

IDEPE - Realizado anualmente, o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

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