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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Chapa de Oposição na eleição do COREN-PE divulga Carta Aberta denunciando supostas irregularidades



Serão realizadas no próximo dia 1º de outubro as eleições para o Conselho Regional de Enfermagem – Coren. Em Pernambuco, existem 85 mil enfermeiros e técnicos em enfermagem.

Quatro chapas se habilitaram para a disputa. No entanto, a Comissão Eleitoral, designada pela atual gestão, indeferiu o pedido de registro das três chapas de oposição. Mantendo apenas a chapa da situação.

A Chapa de oposição "Integração" está divulgando uma “Carta Aberta” informando das providências judiciais adotadas em defesa da democracia no processo eleitoral da categoria da enfermagem.



Carta Aberta aos profissionais da Enfermagem Pernambucana 

A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece: 

1) A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão; 

2) A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão; 

3) No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir: 

2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa”, no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos. 

2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016). 

2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida. 

2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação; 

2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro. 

Diante dos fatos expostos, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito: 

1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição. 

2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo: 

3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN. 

4 - No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE; 

5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos; 

6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte: 

- denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades; 

- denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN; 

- ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito. 

Recife, 15 de agosto de 2017 

CHAPA INTEGRAÇÃO – COREN/PE

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Ministro Mendonça Filho teve audiência com Ministro da saúde para tratar da Hemobras

Ministros pernambucanos se reuniram com Ministro da Saúde
na véspera do anúncio da permanência da Hemobras em Pernambuco


Produção do Fator VIII continua em Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, teve uma audiência nesta terça-feira, 15, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre as operações da Empresa de Hemoderivados (Hemobras), localizada no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O ministro, que estava acompanhando dos também ministros e pernambucanos Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa), solicitaram a permanência da produção do Fator VIII na Hemobras, no qual foram prontamente atendidos. A reunião foi um pedido do presidente Michel Temer.

“O estado de Pernambuco e o Sistema Único de Saúde (SUS) ganham com essa notícia. Primeiro porque o estado de Pernambuco, do ponto de vista da logística, é estratégico para a distribuição dessa produção, o que pode gerar economias para o SUS e esses recursos serem investidos em outras áreas. Depois porque esse polo de tecnologia é importantíssimo para nosso futuro”, comentou Mendonça Filho. Quando foi governador, em 2006, Mendonça Filho cedeu o terreno para a implantação da Hemobras no estado.

A decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, põe fim à polêmica que poderia comprometer parte do funcionamento da Hemobras em Pernambuco. Com o cronograma de obras atrasadas, o Ministério da Sáude estava estudando a possibilidade de produzir o Fator VIII – recombinante utilizado no tratamento da hemofilia A (distúrbio da coagulação do sangue) – em uma fábrica no município de Maringá, no estado do Paraná, cuja construção consumiria U$ 200 milhões. O estado de Pernambuco receberia U$ 250 milhões para a finalização de planta para fracionamento de plasma.

Após o encontro com os ministros, o Ministério da Saúde anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana, em Pernambuco. Com a notificação do Ministério da Saúde, a empresa Shire aumentou a proposta de investimento anteriormente apresentada a Hemobrás, em Pernambuco, de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para construir uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana (PE).

A construção da fábrica era uma obrigação não cumprida pela Hemobrás. Em função das negociações iniciadas pelo Ministério da Saúde, a empresa Shire apresentou nova proposta, com novos investimentos privados. Em razão da crise fiscal do país, a busca do Ministério da Saúde é realizar investimentos sem novos recursos públicos para esta finalidade, arcando somente com a compra centralizada de hemoderivados.

Provocada pela proposta da Octapharma para a construção de fábrica no Brasil, a empresa Shire se manifestou interessada em realizar investimentos e manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Hemobrás. A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada no complexo de Goiana (PE) e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.

A Hemobras possui 259 colaboradores em sua folha de funcionários, cujas despesas mensais giram em torno de R$ 2 milhões. Para terminar as obras, o Ministério da Saúde estima o investimento necessário de R$ 600 milhões. Até agora, a construção da fábrica, que já está em 70% da capacidade de funcionamento em operação, recebeu R$ 1 bilhão em investimentos.

crédito da foto: Ministério da Saúde

A DÍVIDA BILIONÁRIA DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL


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HUMBERTO CRITICA MINISTROS PERNAMBUCANOS, QUE TERIAM SE CALADO SOBRE A HEMOBRÁS


Da assessoria do senador Humberto Costa

Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele. Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.

"Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não há espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes", afirmou Humberto no início da noite desta terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.

“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto. 

CRÍTICA AO GOVERNO TEMER E MINISTROS PERNAMBUCANOS

“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou. 

Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. "É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos", disparou. 

Derrota do Ministro de Temer: GOVERNO SOFRE PRESSÃO, E HEMOBRÁS FICA EM PERNAMBUCO



Esta terça-feira (15) foi um dia produtivo, um dia de luta, um dia de vitória para Pernambuco. Mais uma vez, verificou-se a tradição de todas as forças políticas se unirem quando em risco os interesses do Estado de Pernambuco. A unidade das bancadas na Câmara e no Senado, do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa e da sociedade, de forma altiva e articulada, mostrou-se fundamental na defesa dos nossos interesses.

A decisão do Governo Federal de não avançar com a proposta de transferência da produção da Hemobrás, em Goiana, para a cidade de Maringá, no Paraná - defendida pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros -, é sobretudo uma vitória da população de Pernambuco.

Apesar de celebrar essa vitória, no mesmo dia em que estivemos no Tribunal de Contas da União (TCU) e em que criamos a Frente Parlamentar Mista em defesa da Hemobrás, não posso deixar de lamentar que uma proposta tão nociva à nossa economia e até aos investimentos da União já realizados nesse empreendimento, tenha avançado, a passos largos, sem o devido debate, correndo sério risco de aprovação, não fora a forte reação de todos os pernambucanos.

Vamos continuar a lutar pela Hemobrás, para que este projeto funcione plenamente, tornando-se a âncora do pólo farmacoquímico de Pernambuco.

Tadeu Alencar
Deputado federal (PSB)

BOA NOTÍCIA Justiça determina que União custeie transplante de David nos EUA



A Justiça Federal de Primeito Grau da 5ª Região deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar à União que providencie e custeie, integralmente, tudo o que for necessário para que auditor David Nilo da Silva, seja submetido a transplante de intestino e aos respectivos tratamentos junto ao Jackson Memorial Medical, em Miami, Estados Unidos. As medidas para a remoção ao exterior e internação deverão ser tomadas em um prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, podendo o governo federal apresentar contestação, no prazo de 30 dias úteis.

A determinação, assinada pelo Juiz Federal Substituto, Augusto Cesar de Carvalho Leal, no exercício da titularidade da 12ª Vara Federal em Perambuco, manda que o governo federal arque com todos os custos com o procedimento cirúrgico, tratamento ambulatorial e demais despesas médicas e hospitalares, nutrição e medicamentos, instalação e alojamento, durante o tempo que se fizer necessário, conforme prescrição médica, inclusive com o tratamento de "home care" que a equipe médica daquele hospital eventualmente recomendar, respeitando-se a fila norte-americana e seus critérios de espera pelo transplante.

De acordo com a medida, a União terá ainda que providenciar os depósitos em dinheiro que forem eventualmente exigidos pelo hospital norte-americano, a título de caução; providenciar e custear, integralmente, o transporte de ida e volta do autor, inclusive com remoção adequada (aérea ou terrestre) da residência do demandante, no Recife, até Miami, em veículos terrestres e aéreos equipados com o aparelhamentro necessário para a manutenção e suporte à sua vida, conforme prescrição dos médicos que acompanham o demandante.

O governo também terá que providenciar e custear, integralmente, a adequada instalação do autor, com o fornecimento de residência próxima ao local de tratamento ou eventual alojamento dentro do próprio complexo hospitalar, sempre respeitando as orientações médicas, durante o período que se fizer necessário ao tratamento, englobando, ainda, no interregno, todos os gastos necessários à sua manutenção, como alimentação.

No entanto, a família terá direito apenas parcialmente ao transporte de ida e volta e do alojamento da esposa e da filha do paciente durante o período de tratamento, incluindo gastos com manutenção, como alimentação. Neste caso, deverá ser concedido apenas o valor que exceder ao montante total ao final arrecadado pelas campanhas públicas de doação promovidas em favor do autor e da sua família, que hoje é de cerca de R$ 132 mil, tendo o autor que atualizar os dados mensalmente.

A União deverá ainda auxiliar a família junto ao Departamento de Polícia Federal para a urgentíssima expedição de passaportes de emergência, sem a cobrança de taxas, na obtenção de visto junto às autoridades norte-americanas, valendo-se de seu serviço diplomático.

Entenda o caso - David Nilo tinha uma rotina normal até o dia 21 de junho passado. Casado, com uma filha de três anos e funcionário da Associação Programa 1 Milhão de Cisternas para o Semiárido, ele foi surpreendido com uma aparentemente inofensiva dor na barriga que no dia seguinte descobriu ser uma necrose no intestino. David perdeu todo o intestino delgado e metade do grosso. Os médicos supeitam que a necrose tenha sido influenciada por uma cirurgia bariátrica realizada em 2014. Sem intestino, David se alimenta pela veia, de água, chá, água de coco e caldo de legumes.


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PREFEITURA DE GARANHUNS PODE TER QUE DEVOLVER DINHEIRO DA CONSTRUÇÃO DA UPA24H, SE NÃO COLOCAR PARA FUNCIONAR

foto: Blog |VeC Garanhuns


Uma reportagem do Jornal Nacional na noite desta segunda-feira (14/08) chamou a atenção de parte da população em Garanhuns. A matéria registrou desperdício de dinheiro público em construções de Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) que nunca funcionaram, como é o caso de Garanhuns, cuja obra está praticamente terminada, os recursos foram repassados de Brasília, mas o prefeito já afirmou várias vezes que não iria inaugurar, pois não teria condições financeiras de manter. Chegou a pedir apoio dos Governos Estadual e Federal.

Segundo algumas pessoas, Izaías teria afirmado ainda que se funcionasse, não seria em tempo integral, podendo ser apenas oito horas por dia, criando uma espécie de clínica ou Posto de Saúde, e não de emergência, como é o projeto de uma UPA24h.

A reportagem mostrou que mais de 160 UPAs estão na mesma situação em todo o país, e ouviu alguns prefeitos, que relataram problemas diversos.

GOVERNO FEDERAL PODE PEDIR DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO 

O Jornal Nacional mostrou esta situação, de prédios abandonados, sem servir à população. Mas agora vem outra questão, o Governo Federal pode pedir o ressarcimento das verbas destinadas, ou seja, a devolução do dinheiro, e aí a prefeitura fica com o prédio e faz dele o que quiser. 

A construção das UPAs é uma parceria entre o governo federal e os municípios. O Ministério da Saúde libera o dinheiro para obra e a prefeitura tem que equipar e contratar os funcionários.

Ao final da reportagem, a afirmação: "O Ministério da Saúde declarou que notificou todos os estados e municípios com obras paradas, que precisam apresentar um programa para pôr as unidades em funcionamento. Segundo o ministério, os administradores que não usarem o prédio vão ter que devolver o dinheiro."

Vejam a reportagem no link abaixo.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Garanhuns recebe etapa do Rally/PE. Inscrições abertas!



A 4ª etapa do RallyPE que será realizada na cidade de Garanhuns está marcada para acontecer no dia 26/08 e as inscrições podem ser feitas até o dia 22/08, às 23:59h através do site oficial.

Muitas duplas já confirmaram presença e a etapa reforça a estratégia de interiorização do rally adotada pela organização.

Em parceria com o Jeep Clube de Garanhuns, está sendo preparando uma prova com grande nível técnico. E desta vez, o grande diferencial será o piso arenoso e o clima agradável da região.

Parcerias estão sendo fechadas para facilitar a logística dos nossos competidores, dentre elas a negociação com hotéis e pousadas locais com preços diferenciados, bem como atrativos para que as famílias possam aproveitar o que a região tem para oferecer de melhor.



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